Indenização por danos morais. Valor arbitrado

Recurso de Revista interposto pela reclamada.

Contratação fraudulenta. Responsabilidade subsidiária. Ente público

Recurso de Revista.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Ato futuro e incerto. Sentença genérica.

Limitação de futuras ordens de penhora sobre faturamento.

Alunos de teologia receberão diplomas e indenização

Ação ordinária

Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito

Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007

Suspeito de praticar crime no Vale do Itajaí é preso no Fórum de Navegantes

No momento da prisão, o acusado estava com uma motocicleta furtada dias antes na cidade de Blumenau, além de sete pedras de crack e duas buchas de maconha em seu bolso.

Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Ação criminal.

Justiça Militar condena controlador de voo do acidente da Gol

Acidente entre avião da Gol e jato particular matou 154 pessoas em 2006. Sargento foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão por homicídio culposo.

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Motoristas infratores são condenados e habilitações suspensas

Suspensão da habilitação, pagamento de multa e serviços comunitários estão entre as penas

Caso Lagoinha: Ecocil ganha indenização por danos à imagem

A 2ª Câmara Cível julgou, por maioria de votos, na manhã de hoje (8), a procedência do pedido de indenização, no valor de 10 mil, formulado pela empresa Ecocil contra o Estado do Rio Grande do Norte e a promotora de Justiça Rossana Sudário.

Empregado obrigado a trabalhar doente receberá indenização

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado por ter exigido que ele trabalhasse mesmo doente.

2ª Turma nega horas extras a Professor durante recesso escolar

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

Turma determina execução contra sócios após falência frustrada da empresa

Sem quorum, revisão constitucional tem votação adiada

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio